4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
19/03/2025
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 19/03/2025
Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 19 de Março de 2025
Presidente: Antonimar Francisco de Oliveira '
Estiveram presentes os parlamentares: Antonimar Francisco de Oliveira ', Antonio Robério Dantas Delfino, Camilo Alves Cortêz, Clarice Anilena Dias de Paiva, Maurilio Medeiros da Costa, Maykon Ricard Cavalcante Nunes, Pedro Ubiratan de Paiva Souza, Rizoneide Moura Freitas, Waldimeyre Câmara de Lima,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária Executivo número 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL , PREVISTO NO DECRETO N° 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015 E NA PORTÁRIA N° 3.493 E 6.530, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE , NA FORMA DE INCENTIVO DE FINAL DE ANO, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Executivo número 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Requer votação em regime de urgência especial o Projeto de Lei Executivo Nº 003/2025. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Executivo número 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Requer votação em regime de urgência especial o Projeto de Lei Executivo Nº 002/2025 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária Executivo número 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO DE DESPEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( ESF ) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (eMulti), EM CONFORMIDADE COM A PORTÁRIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2025, de autoria do Frente Parlamentar Frente Parlamentar, que VEM AS VEREADORAS CLARICE ANILENA DIAS DE PAIVA , RIZONEIDE MOURA FREITAS, WALDIMEYRE CÂMARA DE LIMA REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LESGISLATIVA , QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, E ENTREGA DE COMENDA AS HOMENAGEADAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada